Quem Somos

Comitê é um grupo de pessoas destacadas para representar os interesses de um grupo maior. Esses representantes trabalham geralmente com poderes deliberativos e executivos, gerenciando questões relevantes ao projeto do grande grupo. A palavra “comitê” nos reporta ao termo inglês commitment, que se refere ao comprometimento em determinado projeto.

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É com esse espírito que atualmente 22 Secretarias de Educação se reúnem para discutir e planejar estratégias de implementação e desenvolvimento dos Programas Escola Aberta e Mais Educação no Rio de Janeiro. Reconhecendo as especificidades e os pontos de interseção entre os dois Programas, o Comitê é, portanto, um espaço de diálogo e de articulação entre os interlocutores/representantes das Secretarias para debater e elaborar processos de gestão de políticas públicas educacionais nos territórios. A linha de ação deste Comitê se baseia em uma proposta de ação democrática, participativa e descentralizada, pressupondo a solidariedade e a busca de consensos. Atualmente, as reuniões do Comitê dos Programas Escola Aberta e Mais Educação são realizadas mensalmente na Representação do Ministério da Educação no Rio de Janeiro (REMEC-RJ), com a articulação da ULE-RJ (Unidade Local no Estado), constituída por uma equipe da Coordenação Nacional do Programa Escola Aberta.

As Secretarias de Educação que participam do Comitê do Rio de Janeiro são: a Estadual (SEEDUC-RJ) e as municipais de Araruama, Belford Roxo, Duque de Caxias, Itaboraí, Itaguaí, Japeri, Magé, Mangaratiba, Mesquita, Nilópolis, Niterói, Nova Iguaçu, Paracambi, Petrópolis, Queimados, Bonito, Rio de Janeiro, São Gonçalo, São João de Meriti, Seropédica e Tanguá.

Nº	Secretarias de Educação	Interlocutores
1	Belford Roxo	Escola Aberta – Ronecley Assis
		Mais Educação – Francirose Araújo
2	Duque de Caxias	Escola Aberta e Mais Educação – Martha Rocha
3	Itaboraí	Escola Aberta – Viviane Sá
		Mais Educação – Cinira Souza
4	Itaguaí	Escola Aberta e Mais Educação – Regina Vasconcellos
5	Japeri	Escola Aberta e Mais Educação – Valquíria Alves
6	Magé	Escola Aberta e Mais Educação – Marinete Castro e Telma Medeiros
7	Mangaratiba	Escola Aberta – Cleonice Oliveira
		Mais Educação – Roberta Loyola
8	Mesquita	Escola Aberta – Inês Oliveira
		Mais Educação – Luana Oliveira
9	Nilópolis	Escola Aberta – Nádia Silva
		Mais Educação – Jacqueline Schwarcfuter
10	Niterói	Escola Aberta – Maria Célia Aguiar
		Mais Educação – Solange Tubino
11	Nova Iguaçu	Escola Aberta – José Reginaldo Cruz e Marciana Moreira
		Mais Educação – Eliana Maia
12	Paracambi	Escola Aberta – Guilherme Viterbo
		Mais Educação – Sônia Reis
13	Queimados	Escola Aberta e Mais Educação – Dilcelina Faria
14	Rio Bonito	Escola Aberta e Mais Educação – Mônica Magrini
15	Rio de Janeiro	Escola Aberta e Mais Educação –
16	São Gonçalo	Escola Aberta – Janaina Damasceno
		Mais Educação – Marcia Oliveira
17	São João de Meriti	Escola Aberta – Gerson Rocha
		Mais Educação – Ryna Oliveira
18	Seropédica	Escola Aberta e Mais Educação – Elen Feital
19	Tanguá	Escola Aberta – Walda Maldonato
		Mais Educação – Ariana Abreu e Caroline Cordeiro
20	SEEDUC-RJ	Escola Aberta – Jorge Nascimento
		Mais Educação – Claudia Raybolt
Novas Secretarias integrantes do Comitê-RJ:		Araruama Mais Educação – Rita de Cassia Fontoura Petrópolis Mais Educação – Luciana Maciel

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Pensando em ampliar a vivência de gestão compartilhada e do regime de colaboração praticado no Comitê, os municípios/secretarias foram organizados em quatro Pólos Regionais (Oeste, Leste, Baixada 1 e Baixada 2), de acordo com a proximidade geográfica e a proporcionalidade do quantitativo de escolas por região, o que permite reunir e integrar outros atores do Programa das secretarias e escolas.

Para dar conta das inúmeras atividades propostas e dar unidade as ações dos pólos, foram criadas comissões (qualificação, acompanhamento e avaliação, financeira e de divulgação) com a representação de pelo menos um interlocutor de cada pólo. Recentemente, foi criada a Comissão de Estudos, que reúne coordenadores do Escola Aberta e do Mais Educação para aprofundar questões conceituais e metodológicas; discutir ações de formação e metas para a organização e consolidação do Comitê; e analisar/construir coletivamente propostas com os parceiros.

Também são convidados a participar do Comitê os representantes dos diversos parceiros locais: universidades (UFRJ, UNIRIO, UFRRJ e UFF) e outros Programas (Fortalecimento dos Conselhos Escolares/SEB, Conexões de Saberes/SECAD, Saúde na Escola), além de atores vinculados a outros Ministérios, a exemplo dos da Cultura e do Esporte.

Histórico

Como estratégia indutora de implementação do Comitê e de articulação entre as secretarias e escolas, o Escola Aberta previa em sua estrutura a atuação de consultores em “unidades locais”, a fim de organizar e mediar reuniões, incentivar mecanismos de escuta democrática, construção de consensos e elaboração de parcerias, bem como propor ações integradas de gestão, avaliação, acompanhamento e formação.

Dez dias depois do I Encontro Nacional do Escola Aberta em Brasília, o Rio de Janeiro promoveu a primeira reunião do Comitê fluminense, em 22 de novembro de 2005 (data em que se comemora o aniversário do Comitê), articulada pela consultora Regina Vassimon. Desde então, o grupo passou a se reunir sistematicamente e o trabalho coletivo e integrado com as redes não parou mais! Entre as principais ações da ULE-RJ e do Comitê em seus primeiros anos estão: qualificação de gestores e educadores comunitários do Programa nos pólos; criação de sistema de acompanhamento e gestão nas escolas (que posteriormente serviu como referência para os instrumentos nacionais); ações e formações promovidas por parceiros, como Centro Teatro do Oprimido (CTO), Ministério do Esporte e Programas Escola que Protege e Conexões de Saberes (ambos do MEC); e cadastramento para levantamento de perfil das “escolas abertas”.

Desde 2008, a configuração do Comitê se alterou com a implementação da estratégia indutora de educação integral proposta pelo MEC por meio do Programa Mais Educação. A rede de parceria e trabalho já desenvolvida pelo Comitê do Escola Aberta no Rio de Janeiro serviu de referência para o modelo de interlocução com as secretarias e de gestão intersetorial defendido pelo Mais Educação. Com objetivos afins e atingindo, em grande parte, os mesmos territórios, o Escola Aberta e o Mais Educação passaram a funcionar no Rio de Janeiro como uma rede integrada, buscando unir as propostas complementares desses dois Programas. O que se pretende é que os resultados dessas iniciativas não se restrinjam às fronteiras das comunidades e dos municípios envolvidos, mas se reafirmem e se fortaleçam pela ação conjunta em todo o território.

Inicialmente, apenas cinco secretarias participaram do Mais Educação. Hoje, o Comitê do RJ é também composto por representantes do Mais Educação das 20 secretarias em comum com o Escola Aberta, além de Araruama e Petrópolis, que recentemente se integraram ao grupo. Temos ainda o registro de representantes de outros municípios interessados em participar das reuniões do Comitê. Sejam tod@s bem-vind@s!

Sobre o Programa Escola Aberta

(trechos extraídos do texto sobre o Programa no Guia de Tecnologias Educacionais do Ministério da Educação)

Programa Escola Aberta: educação, cultura, esporte e trabalho para a juventude

O Programa Escola Aberta incentiva e apóia a abertura, nos finais de semana, de escolas públicas de educação básica localizadas em territórios de vulnerabilidade social. Em parceria, a comunidade escolar e a do entorno ampliam sua integração planejando e executando atividades educativas, culturais, artísticas e esportivas.

A proposta do Programa visa fortalecer a convivência comunitária, evidenciar a cultura popular, as expressões juvenis e o protagonismo da comunidade, além de contribuir para valorizar o território e os sentimentos de identidade e pertencimento. A troca de saberes pode redimensionar os conteúdos pedagógicos, tornando a escola mais inclusiva e competente na sua ação educativa, favorecendo novas práticas de aprendizagem e proporcionando oportunidades de promoção e exercício da cidadania.

As ações dos finais de semana são realizadas a partir de consultas à escola e do diagnóstico da comunidade para identificar demandas locais, pessoas e instituições que se proponham a compartilhar seus conhecimentos, habilidades e competências de forma voluntária. As atividades são organizadas no formato de oficinas, palestras e cursos, envolvendo alunos, jovens, crianças, adultos, pais, responsáveis e idosos.

As secretarias estaduais e municipais são responsáveis por implementar e acompanhar o Escola Aberta nos territórios. O desenvolvimento do Programa pressupõe a cooperação e a parceria entre as esferas federal, estadual e municipal, e a articulação entre diversos projetos e ações no âmbito local, incluindo os da sociedade civil, da esfera privada e de organizações não governamentais.

O Programa fomenta a constituição de redes locais e regionais que estimulam a troca de experiências e o planejamento coletivo de estratégias de desenvolvimento da proposta. A estratégia do Programa de constituir comitês amplia a vivência de gestão compartilhada de políticas públicas educacionais e do regime de colaboração entre as secretarias e parceiros, possibilitando o enraizamento e sustentabilidade da proposta.

Sobre o Programa Mais Educação

(em construção)